Canal de Denúncias da Cakto
O Canal de Denúncias é o caminho para relatar à Cakto condutas que violem a lei, nossos Termos de Uso ou a Política de Conteúdo. Está aberto a qualquer pessoa: comprador, produtor, afiliado ou terceiro, com ou sem conta na plataforma.
Canal oficial de denúncias: [email protected]
1. O que pode ser denunciado
- Plágio e pirataria — venda de material de terceiro sem autorização, cópia de curso, revenda de conteúdo adquirido.
- Produto proibido — qualquer item vedado pela Política de Conteúdo, inclusive produto físico, conteúdo adulto, jogos de azar e renda extra por execução de tarefas.
- Fraude — checkout falso, uso indevido da marca Cakto, teste de cartões, autocompra, pirâmide financeira, estelionato.
- Publicidade enganosa — promessa de resultado não comprovada, depoimento falso, uso de imagem de terceiro sem autorização.
- Violação de direitos de terceiros — uso indevido de marca, nome, imagem ou dados pessoais.
2. O que não é tratado por este canal
Para que a apuração não fique parada atrás de pedidos que têm outro caminho, o canal não trata:
- Pedido de reembolso ou cancelamento de compra. Use a Política de Reembolso e o suporte.
- Contestação de chargeback, MED ou débito em conta. Use o fluxo do contrato e o suporte.
- Dúvida sobre produto, acesso, entrega ou funcionamento da plataforma. Use o suporte.
- Solicitação de dados pessoais ou exercício de direitos do titular. Use os canais da Política de Privacidade.
Mensagens fora do escopo são redirecionadas ao canal correto e o remetente é avisado.
3. O que enviar
Quanto mais completo o relato, mais rápida a apuração. Sempre que possível, informe:
- O link do produto, do checkout ou do perfil denunciado.
- O que está errado, em suas palavras, e por que você entende que há violação.
- Provas: capturas de tela com data visível, gravações de página, cópias de anúncio, número de pedido.
- Quando os fatos ocorreram e se ainda estão ocorrendo.
Em denúncia de plágio ou pirataria, inclua também a comprovação de que o material é seu: registro de obra, contrato, data de publicação original, histórico de vendas ou qualquer documento que demonstre a titularidade e a anterioridade.
Envie ainda mídia comparativa entre o seu material e o material denunciado, como capturas de tela lado a lado, trechos equivalentes ou gravação das duas páginas, de forma que a cópia fique evidente.
4. Prazo de resposta
A Cakto responde a toda denúncia em até 48 (quarenta e oito) horas úteis, contadas do recebimento do e-mail.
Nessa resposta podem ser solicitadas informações ou documentos complementares. Enquanto o material pedido não for enviado, a apuração fica suspensa.
Medidas cautelares, como suspensão de produto ou de vendas, podem ser adotadas a qualquer momento da apuração quando houver risco de dano.
5. Direito de defesa de quem é denunciado
Denúncia não é condenação. Antes de qualquer medida definitiva, a conta ou a pessoa denunciada é comunicada do teor da denúncia, no que for possível sem expor o denunciante, e pode apresentar esclarecimento e documentos.
A comunicação prévia é dispensada quando houver risco de destruição de prova, quando a medida for cautelar e urgente, ou quando a lei impuser sigilo sobre a apuração.
6. Denúncia falsa ou abusiva
Ao enviar uma denúncia, você declara que as informações são verdadeiras e que agiu de boa-fé.
Denúncia sabidamente falsa, feita para prejudicar concorrente, remover produto legítimo ou obter vantagem, é tratada como violação dos Termos de Uso, sujeita às medidas cabíveis na plataforma e às responsabilidades civil e criminal previstas em lei, inclusive por denunciação caluniosa. O uso repetido do canal com esse propósito acarreta o bloqueio do remetente.
Errar de boa-fé não é denúncia falsa. O que este item veda é a mentira deliberada.