Canal de Denúncias da Cakto

O Canal de Denúncias é o caminho para relatar à Cakto condutas que violem a lei, nossos Termos de Uso ou a Política de Conteúdo. Está aberto a qualquer pessoa: comprador, produtor, afiliado ou terceiro, com ou sem conta na plataforma.

Canal oficial de denúncias: [email protected]

1. O que pode ser denunciado

Plágio e pirataria — venda de material de terceiro sem autorização, cópia de curso, revenda de conteúdo adquirido.
Produto proibido — qualquer item vedado pela Política de Conteúdo, inclusive produto físico, conteúdo adulto, jogos de azar e renda extra por execução de tarefas.
Fraude — checkout falso, uso indevido da marca Cakto, teste de cartões, autocompra, pirâmide financeira, estelionato.
Publicidade enganosa — promessa de resultado não comprovada, depoimento falso, uso de imagem de terceiro sem autorização.
Violação de direitos de terceiros — uso indevido de marca, nome, imagem ou dados pessoais.

2. O que não é tratado por este canal

Para que a apuração não fique parada atrás de pedidos que têm outro caminho, o canal não trata:

Pedido de reembolso ou cancelamento de compra. Use a Política de Reembolso e o suporte.
Contestação de chargeback, MED ou débito em conta. Use o fluxo do contrato e o suporte.
Dúvida sobre produto, acesso, entrega ou funcionamento da plataforma. Use o suporte.
Solicitação de dados pessoais ou exercício de direitos do titular. Use os canais da Política de Privacidade.

Mensagens fora do escopo são redirecionadas ao canal correto e o remetente é avisado.

3. O que enviar

Quanto mais completo o relato, mais rápida a apuração. Sempre que possível, informe:

O link do produto, do checkout ou do perfil denunciado.
O que está errado, em suas palavras, e por que você entende que há violação.
Provas: capturas de tela com data visível, gravações de página, cópias de anúncio, número de pedido.
Quando os fatos ocorreram e se ainda estão ocorrendo.

Em denúncia de plágio ou pirataria, siga o checklist da seção 4.

4. Como denunciar um plágio

Para que nossa equipe analise sua solicitação com agilidade e precisão, reúna as informações abaixo e envie para [email protected].

Informações do seu produto (original)

Plataforma atual de venda.
Nome do produto original.
Data de início das vendas.
Link da página de vendas original.
Link do checkout original.
Comprovante de autoria ou propriedade: registro de marca (INPI), registro da obra (Biblioteca Nacional) ou outro comprovante de autoria.
Evidências do histórico de vendas: prints ou comprovantes de vendas antigas, caso o produto seja vendido em outra plataforma.
Material de comparação: prints ou arquivos do conteúdo original.

Informações do produto denunciado (plágio)

Nome do produto na Cakto.
Link da página de vendas do plágio.
Link do checkout do plágio na Cakto.
Evidências do plágio: prints, trechos copiados ou arquivos comparativos que comprovem a infração.

5. Prazo de resposta

Nossa equipe analisa denúncias de segunda a sexta-feira. O prazo médio para investigação e retorno é de até 48 (quarenta e oito) horas úteis, contadas do recebimento do e-mail.

Nessa resposta podem ser solicitadas informações ou documentos complementares. Enquanto o material pedido não for enviado, a apuração fica suspensa.

Medidas cautelares, como suspensão de produto ou de vendas, podem ser adotadas a qualquer momento da apuração quando houver risco de dano.

6. Direito de defesa de quem é denunciado

Denúncia não é condenação. Antes de qualquer medida definitiva, a conta ou a pessoa denunciada é comunicada do teor da denúncia, no que for possível sem expor o denunciante, e pode apresentar esclarecimento e documentos.

A comunicação prévia é dispensada quando houver risco de destruição de prova, quando a medida for cautelar e urgente, ou quando a lei impuser sigilo sobre a apuração.

7. Denúncia falsa ou abusiva

Ao enviar uma denúncia, você declara que as informações são verdadeiras e que agiu de boa-fé.

Denúncia sabidamente falsa, feita para prejudicar concorrente, remover produto legítimo ou obter vantagem, é tratada como violação dos Termos de Uso, sujeita às medidas cabíveis na plataforma e às responsabilidades civil e criminal previstas em lei, inclusive por denunciação caluniosa. O uso repetido do canal com esse propósito acarreta o bloqueio do remetente.

Errar de boa-fé não é denúncia falsa. O que este item veda é a mentira deliberada.