O que é chargeback e o que é o MED do Pix

Chargeback é a contestação de uma compra no cartão, feita pelo titular no banco emissor. Na Cakto, plataforma brasileira de pagamentos para produtores digitais, é a única em que o produtor envia defesa (central de ajuda, consulta em 07/10/2026).

O que é chargeback e quando ele acontece

Quem analisa o pedido é o banco emissor, pelas regras da bandeira do cartão. Se ele aceita, o valor volta ao comprador e sai do saldo de quem vendeu (Termos de Uso da Cakto, cláusulas 12.1 e 12.3, consulta em 07/10/2026).

A central de ajuda da Cakto separa os casos assim:

• Desacordo comercial: conteúdo não entregue ou diferente do anunciado
• Fraude: o titular diz que não reconhece ou não autorizou a compra
• Erro de processamento: cobrança duplicada ou em valor diferente
• Divergência: o comprador não é o titular do cartão

O que é o MED do Pix e quando ele vale

O MED, Mecanismo Especial de Devolução, é a ferramenta do Pix para vítimas de fraude tentarem recuperar o valor enviado (Banco Central, consulta em 07/10/2026). Está em vigor desde novembro de 2021 (Voto 7/2026–BCB, de 20/01/2026).

Quem pagou pede a devolução no aplicativo da própria instituição, em até 80 dias após o Pix. O valor fica bloqueado na conta de quem recebeu enquanto as instituições analisam o caso (Banco Central, consulta em 07/10/2026).

Confirmada a fraude, a devolução pode ser total ou parcial, conforme o saldo disponível. O MED não vale para desacordo comercial, como disputa sobre o produto ou serviço recebido (Banco Central, consulta em 07/10/2026).

O MED 2.0, que inclui rastrear o dinheiro, é obrigatório desde 02/02/2026 nas instituições que oferecem conta (Resolução BCB nº 493, de 28/08/2025). Falhas na adoção até 10/05/2026 ficaram sem apuração (Resolução BCB nº 546, de 22/01/2026).

Na Cakto, a contestação por MED fica registrada na Conta Cakto, e a análise ocorre entre as instituições, sem envio de defesa pela plataforma (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

Se alguém usou o MED para aplicar um golpe e recebeu o valor de volta, quem recebeu o Pix pode contestar essa devolução na própria instituição, informando a fraude (Banco Central, consulta em 08/10/2026).

Chargeback e MED são mecanismos diferentes

Fontes: Banco Central e central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026.

Como se defender de um chargeback na Cakto

O chargeback aparece na Conta Cakto assim que chega. Desse registro corre o prazo de 6 dias corridos para enviar a defesa a [email protected], com ou sem aviso por e-mail (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

Os arquivos seguem o padrão das bandeiras (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026):

• PDF de até 1,9 MB por arquivo
• Todos os arquivos na mesma orientação, retrato ou paisagem
• Sem áudio, vídeo ou captura de conversa como prova principal
• Sem endereço de página externa, telefone ou e-mail de contato

A prova responde ao motivo alegado:

Fonte: central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026.

Termo publicado só no site ou contrato sem assinatura não servem sozinhos como prova. A Cakto leva a defesa ao banco emissor em nome do produtor, e o banco decide com base nos documentos (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

Como evitar chargeback e MED nas vendas

Cuidados que reduzem conflitos, segundo a página de antifraude da Cakto:

• Explique o que o cliente compra e o prazo de entrega
• Informe as condições de acesso ao conteúdo
• Mantenha o suporte por perto para o cliente reconhecer a compra
• Acompanhe no painel os pedidos e as solicitações de reembolso

Se o comprador pede reembolso na garantia de 7 dias, reembolse pelo painel. Negar leva o comprador a buscar o banco: no cartão, a devolução pode virar chargeback (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

No Pix, o MED só vale nas hipóteses do Banco Central, como golpe ou produto que nem é entregue. Desacordo comercial fica de fora (Banco Central, consulta em 08/10/2026).

O reembolso em Minhas Vendas leva menos de 1 minuto e retira o acesso do aluno à área de membros (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

Guarde as provas de cada venda por 18 meses após a aprovação, como pedem os Termos de Uso (cláusula 12.9). Em mentoria, colha a assinatura do comprador no contrato; a eletrônica vale (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

Como a Cakto ajuda a reduzir contestações

O antifraude da Cakto analisa cada operação de forma automática. Ele barra compra duplicada do mesmo produto e comprador já sinalizado por chargeback em outras contas da plataforma (Política Antifraude e central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

Na autenticação 3DS, o banco emissor verifica a identidade de quem paga. Na Cakto, ela é ativada por produto (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

O 3DS não resolve desacordo comercial nem produto não recebido, que dependem da entrega e do atendimento (página do 3DS, consulta em 07/10/2026).

O pré-chargeback é um alerta de empresa parceira sobre indício de contestação de uma compra. Com ele, o produtor pode resolver com o comprador antes do chargeback. O alerta não admite defesa (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

A comparação com a Hotmart, recurso a recurso, está no comparativo Cakto vs Hotmart.

Tarifas de contestação nos Termos de Uso

Fonte: Termos de Uso da Cakto, cláusula 8, consulta em 07/10/2026.

As tarifas não são multa e não se somam na mesma venda. Elas valem mesmo quando a contestação é revertida a favor do produtor (Termos de Uso, cláusulas 8.7 e 8.8).

No cartão, o 3DS tem adicional de 2% nas vendas em que atua (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026). As demais taxas estão na página de taxas da Cakto.

Perguntas frequentes