O que é chargeback e o que é o MED do Pix
No cartão, a contestação é o chargeback. No Pix, é o MED, do Banco Central. Como cada um funciona e o que o produtor pode fazer.
Neste artigo
- O que é chargeback e quando ele acontece
- O que é o MED do Pix e quando ele vale
- O que fazer quando a venda recebe um MED
- Chargeback e MED são mecanismos diferentes
- Como se defender de um chargeback na Cakto
- Como evitar chargeback e MED nas vendas
- Como a Cakto ajuda a reduzir contestações
- Tarifas de contestação nos Termos de Uso
Chargeback é a contestação de uma compra no cartão, feita pelo titular no banco emissor. No Pix, a contestação por fraude é o MED, o Mecanismo Especial de Devolução do Banco Central.
Na Cakto, plataforma brasileira de pagamentos para produtores digitais, os dois admitem defesa pelo painel: 6 dias corridos no chargeback e 2 no MED (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).
O que é chargeback e quando ele acontece
Quem analisa o pedido é o banco emissor, pelas regras da bandeira do cartão. Se ele aceita, o valor volta ao comprador e sai do saldo de quem vendeu (Termos de Uso da Cakto, cláusulas 12.1 e 12.3, consulta em 07/10/2026).
A central de ajuda da Cakto separa os casos assim:
- Desacordo comercial: conteúdo não entregue ou diferente do anunciado
- Fraude: o titular diz que não reconhece ou não autorizou a compra
- Erro de processamento: cobrança duplicada ou em valor diferente
- Divergência: o comprador não é o titular do cartão
O que é o MED do Pix e quando ele vale
O MED, Mecanismo Especial de Devolução, é a ferramenta do Pix para vítimas de fraude tentarem recuperar o valor enviado (Banco Central, consulta em 07/10/2026). Está em vigor desde novembro de 2021 (Voto 7/2026–BCB, de 20/01/2026).
Quem pagou pede a devolução no aplicativo da própria instituição, em até 80 dias após o Pix. O valor fica bloqueado na conta de quem recebeu enquanto as instituições analisam o caso (Banco Central, consulta em 07/10/2026).
Confirmada a fraude, a devolução pode ser total ou parcial, conforme o saldo disponível. O MED não vale para desacordo comercial, como disputa sobre o produto ou serviço recebido (Banco Central, consulta em 07/10/2026).
O MED 2.0, que inclui rastrear o dinheiro, é obrigatório desde 02/02/2026 nas instituições que oferecem conta (Resolução BCB nº 493, de 28/08/2025). Falhas na adoção até 10/05/2026 ficaram sem apuração (Resolução BCB nº 546, de 22/01/2026).
O que fazer quando a venda recebe um MED
Na Cakto, o MED aparece em Minhas vendas › Chargeback e MED, e a defesa vai pelo painel em até 2 dias corridos do registro. Quem decide é a instituição que recebeu o Pix (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).
No MED, a carta explicativa é a peça principal. A Cakto monta a justificativa com a sua carta e os dados da venda.
Pesa a favor da venda o pagador do Pix ser o próprio comprador e o acesso ter sido liberado e usado (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).
Chargeback e MED são mecanismos diferentes
Fontes: Banco Central, consulta em 07/10/2026, e central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026.
Como se defender de um chargeback na Cakto
O chargeback aparece em Minhas vendas › Chargeback e MED assim que chega. Desse registro correm 6 dias corridos, até 23h59 do último dia, com ou sem aviso por e-mail (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).
A defesa vai só pelo painel, com os arquivos em PDF e, se quiser, uma carta explicativa. Documento enviado por e-mail não conta como defesa.
Os arquivos seguem o padrão das bandeiras (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026):
- PDF de até 1,9 MB, até 10 arquivos por envio
- Todos os arquivos na mesma orientação, retrato ou paisagem
- Sem áudio, vídeo ou captura de conversa como prova principal
- Sem endereço de página externa, telefone ou e-mail de contato
A prova responde ao motivo alegado:
Fonte: central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026.
Termo publicado só no site ou contrato sem assinatura não servem sozinhos como prova. A Cakto leva a defesa ao banco emissor em nome do produtor, e o banco decide com base nos documentos (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).
Como evitar chargeback e MED nas vendas
Cuidados que reduzem conflitos, segundo a página de antifraude da Cakto:
- Explique o que o cliente compra e o prazo de entrega
- Informe as condições de acesso ao conteúdo
- Mantenha o suporte por perto para o cliente reconhecer a compra
- Acompanhe no painel os pedidos e as solicitações de reembolso
Se o comprador pede reembolso na garantia de 7 dias, reembolse pelo painel. Negar leva o comprador a buscar o banco: no cartão, a devolução pode virar chargeback (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).
No Pix, o MED só vale nas hipóteses do Banco Central, como golpe ou produto que nem é entregue. Desacordo comercial fica de fora (Banco Central, consulta em 08/10/2026).
O reembolso em Minhas Vendas leva menos de 1 minuto e retira o acesso do aluno à área de membros (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).
Guarde as provas de cada venda por 18 meses após a aprovação, como pedem os Termos de Uso (cláusula 12.9). Em mentoria, colha a assinatura do comprador no contrato; a eletrônica vale (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).
Como a Cakto ajuda a reduzir contestações
O antifraude da Cakto analisa cada operação de forma automática. Ele barra compra duplicada do mesmo produto e comprador já sinalizado por chargeback em outras contas da plataforma (Política Antifraude e central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).
Na autenticação 3DS, o banco emissor verifica a identidade de quem paga. Na Cakto, ela é ativada por produto (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).
O 3DS não resolve desacordo comercial nem produto não recebido, que dependem da entrega e do atendimento (página do 3DS, consulta em 07/10/2026).
O pré-chargeback é um alerta de empresa parceira sobre indício de contestação de uma compra. Com ele, o produtor pode resolver com o comprador antes do chargeback. O alerta não admite defesa (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).
A comparação com a Hotmart, recurso a recurso, está no comparativo Cakto vs Hotmart.
Tarifas de contestação nos Termos de Uso
Fonte: Termos de Uso da Cakto, cláusula 8, consulta em 07/10/2026.
As tarifas não são multa e não se somam na mesma venda. Elas valem mesmo quando a contestação é revertida a favor do produtor (Termos de Uso, cláusulas 8.7 e 8.8).
No cartão, o 3DS tem adicional de 2% nas vendas em que atua (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026). As demais taxas estão na página de taxas da Cakto.
Resumo
- Chargeback é a contestação de uma compra no cartão, feita no banco.
- MED, do Banco Central, é a contestação do Pix por suspeita de fraude.
- Na Cakto, a defesa vai pelo painel: 6 dias no chargeback e 2 no MED.
Perguntas frequentes
Pix tem chargeback?
Não. No Pix, a contestação por suspeita de fraude é o MED, pedido pelo pagador em até 80 dias após o Pix (Banco Central, consulta em 07/10/2026).
O MED vale para quem não gostou do produto?
Não. Segundo o Banco Central, o MED não vale para desacordo comercial, como disputa sobre o produto ou serviço recebido (consulta em 07/10/2026).
O produtor pode se defender de um MED?
Sim. Na Cakto, a defesa do MED vai pelo painel em até 2 dias corridos do registro, e quem decide é a instituição que recebeu o Pix (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).
Qual o prazo para defender um chargeback na Cakto?
São 6 dias corridos do registro na Conta Cakto, com a defesa enviada pelo painel, em Minhas vendas › Chargeback e MED (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).
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