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O que é chargeback e o que é o MED do Pix

No cartão, a contestação é o chargeback. No Pix, é o MED, do Banco Central. Como cada um funciona e o que o produtor pode fazer.

Patrick Nascimento · Head de marketing da Cakto · chargeback · med pix · contestação · antifraude · 3ds
Neste artigo
  1. O que é chargeback e quando ele acontece
  2. O que é o MED do Pix e quando ele vale
  3. O que fazer quando a venda recebe um MED
  4. Chargeback e MED são mecanismos diferentes
  5. Como se defender de um chargeback na Cakto
  6. Como evitar chargeback e MED nas vendas
  7. Como a Cakto ajuda a reduzir contestações
  8. Tarifas de contestação nos Termos de Uso

Chargeback é a contestação de uma compra no cartão, feita pelo titular no banco emissor. No Pix, a contestação por fraude é o MED, o Mecanismo Especial de Devolução do Banco Central.

Na Cakto, plataforma brasileira de pagamentos para produtores digitais, os dois admitem defesa pelo painel: 6 dias corridos no chargeback e 2 no MED (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).

O que é chargeback e quando ele acontece

Quem analisa o pedido é o banco emissor, pelas regras da bandeira do cartão. Se ele aceita, o valor volta ao comprador e sai do saldo de quem vendeu (Termos de Uso da Cakto, cláusulas 12.1 e 12.3, consulta em 07/10/2026).

A central de ajuda da Cakto separa os casos assim:

  • Desacordo comercial: conteúdo não entregue ou diferente do anunciado
  • Fraude: o titular diz que não reconhece ou não autorizou a compra
  • Erro de processamento: cobrança duplicada ou em valor diferente
  • Divergência: o comprador não é o titular do cartão

O que é o MED do Pix e quando ele vale

O MED, Mecanismo Especial de Devolução, é a ferramenta do Pix para vítimas de fraude tentarem recuperar o valor enviado (Banco Central, consulta em 07/10/2026). Está em vigor desde novembro de 2021 (Voto 7/2026–BCB, de 20/01/2026).

Quem pagou pede a devolução no aplicativo da própria instituição, em até 80 dias após o Pix. O valor fica bloqueado na conta de quem recebeu enquanto as instituições analisam o caso (Banco Central, consulta em 07/10/2026).

Confirmada a fraude, a devolução pode ser total ou parcial, conforme o saldo disponível. O MED não vale para desacordo comercial, como disputa sobre o produto ou serviço recebido (Banco Central, consulta em 07/10/2026).

O MED 2.0, que inclui rastrear o dinheiro, é obrigatório desde 02/02/2026 nas instituições que oferecem conta (Resolução BCB nº 493, de 28/08/2025). Falhas na adoção até 10/05/2026 ficaram sem apuração (Resolução BCB nº 546, de 22/01/2026).

O que fazer quando a venda recebe um MED

Na Cakto, o MED aparece em Minhas vendas › Chargeback e MED, e a defesa vai pelo painel em até 2 dias corridos do registro. Quem decide é a instituição que recebeu o Pix (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).

No MED, a carta explicativa é a peça principal. A Cakto monta a justificativa com a sua carta e os dados da venda.

Pesa a favor da venda o pagador do Pix ser o próprio comprador e o acesso ter sido liberado e usado (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).

Chargeback e MED são mecanismos diferentes

Como funcionaChargebackMED
Meio de pagamentoCartãoPix
Onde o comprador pedeBanco emissor do cartãoAplicativo da própria instituição
Quem decideBanco emissorInstituição que recebeu o Pix
Vale para desacordo comercialSimNão
Prazo de defesa na Cakto6 dias corridos2 dias corridos

Fontes: Banco Central, consulta em 07/10/2026, e central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026.

Como se defender de um chargeback na Cakto

O chargeback aparece em Minhas vendas › Chargeback e MED assim que chega. Desse registro correm 6 dias corridos, até 23h59 do último dia, com ou sem aviso por e-mail (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).

A defesa vai só pelo painel, com os arquivos em PDF e, se quiser, uma carta explicativa. Documento enviado por e-mail não conta como defesa.

Os arquivos seguem o padrão das bandeiras (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026):

  • PDF de até 1,9 MB, até 10 arquivos por envio
  • Todos os arquivos na mesma orientação, retrato ou paisagem
  • Sem áudio, vídeo ou captura de conversa como prova principal
  • Sem endereço de página externa, telefone ou e-mail de contato

A prova responde ao motivo alegado:

Motivo alegadoProva aceita
Desacordo comercialDescrição do produto e telas do acesso liberado
FraudeNota fiscal e, em mentoria ou serviço, contrato assinado
Erro de processamentoUm comprovante com data e valor por cobrança
Comprador diferente do titularProva do vínculo entre os dois

Fonte: central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026.

Termo publicado só no site ou contrato sem assinatura não servem sozinhos como prova. A Cakto leva a defesa ao banco emissor em nome do produtor, e o banco decide com base nos documentos (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).

Como evitar chargeback e MED nas vendas

Cuidados que reduzem conflitos, segundo a página de antifraude da Cakto:

  • Explique o que o cliente compra e o prazo de entrega
  • Informe as condições de acesso ao conteúdo
  • Mantenha o suporte por perto para o cliente reconhecer a compra
  • Acompanhe no painel os pedidos e as solicitações de reembolso

Se o comprador pede reembolso na garantia de 7 dias, reembolse pelo painel. Negar leva o comprador a buscar o banco: no cartão, a devolução pode virar chargeback (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

No Pix, o MED só vale nas hipóteses do Banco Central, como golpe ou produto que nem é entregue. Desacordo comercial fica de fora (Banco Central, consulta em 08/10/2026).

O reembolso em Minhas Vendas leva menos de 1 minuto e retira o acesso do aluno à área de membros (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

Guarde as provas de cada venda por 18 meses após a aprovação, como pedem os Termos de Uso (cláusula 12.9). Em mentoria, colha a assinatura do comprador no contrato; a eletrônica vale (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

Como a Cakto ajuda a reduzir contestações

O antifraude da Cakto analisa cada operação de forma automática. Ele barra compra duplicada do mesmo produto e comprador já sinalizado por chargeback em outras contas da plataforma (Política Antifraude e central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

Na autenticação 3DS, o banco emissor verifica a identidade de quem paga. Na Cakto, ela é ativada por produto (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

O 3DS não resolve desacordo comercial nem produto não recebido, que dependem da entrega e do atendimento (página do 3DS, consulta em 07/10/2026).

O pré-chargeback é um alerta de empresa parceira sobre indício de contestação de uma compra. Com ele, o produtor pode resolver com o comprador antes do chargeback. O alerta não admite defesa (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026).

A comparação com a Hotmart, recurso a recurso, está no comparativo Cakto vs Hotmart.

Tarifas de contestação nos Termos de Uso

OcorrênciaTarifaQuando é cobrada
Pré-chargebackR$ 60,00A cada alerta recebido
ChargebackR$ 60,00A cada chargeback efetivado
MEDR$ 19,90A cada contestação recebida pelo MED

Fonte: Termos de Uso da Cakto, cláusula 8, consulta em 07/10/2026.

As tarifas não são multa e não se somam na mesma venda. Elas valem mesmo quando a contestação é revertida a favor do produtor (Termos de Uso, cláusulas 8.7 e 8.8).

No cartão, o 3DS tem adicional de 2% nas vendas em que atua (central de ajuda da Cakto, consulta em 07/10/2026). As demais taxas estão na página de taxas da Cakto.

Resumo

  • Chargeback é a contestação de uma compra no cartão, feita no banco.
  • MED, do Banco Central, é a contestação do Pix por suspeita de fraude.
  • Na Cakto, a defesa vai pelo painel: 6 dias no chargeback e 2 no MED.

Perguntas frequentes

Pix tem chargeback?

Não. No Pix, a contestação por suspeita de fraude é o MED, pedido pelo pagador em até 80 dias após o Pix (Banco Central, consulta em 07/10/2026).

O MED vale para quem não gostou do produto?

Não. Segundo o Banco Central, o MED não vale para desacordo comercial, como disputa sobre o produto ou serviço recebido (consulta em 07/10/2026).

O produtor pode se defender de um MED?

Sim. Na Cakto, a defesa do MED vai pelo painel em até 2 dias corridos do registro, e quem decide é a instituição que recebeu o Pix (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).

Qual o prazo para defender um chargeback na Cakto?

São 6 dias corridos do registro na Conta Cakto, com a defesa enviada pelo painel, em Minhas vendas › Chargeback e MED (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).

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