# Canal de Denúncias da Cakto

URL: https://www.cakto.com.br/denuncias

O Canal de Denúncias é o caminho para relatar à Cakto condutas que violem a lei, nossos Termos de Uso ou a [Política de Conteúdo](https://www.cakto.com.br/politica-de-conteudo). Está aberto a qualquer pessoa: comprador, produtor, afiliado ou terceiro, com ou sem conta na plataforma.

**Canal oficial de denúncias: [denuncias@cakto.com.br](mailto:denuncias@cakto.com.br)**

## 1. O que pode ser denunciado

- **Plágio e pirataria** — venda de material de terceiro sem autorização, cópia de curso, revenda de conteúdo adquirido.

- **Produto proibido** — qualquer item vedado pela [Política de Conteúdo](https://www.cakto.com.br/politica-de-conteudo), inclusive produto físico, conteúdo adulto, jogos de azar e renda extra por execução de tarefas.

- **Fraude** — checkout falso, uso indevido da marca Cakto, teste de cartões, autocompra, pirâmide financeira, estelionato.

- **Publicidade enganosa** — promessa de resultado não comprovada, depoimento falso, uso de imagem de terceiro sem autorização.

- **Violação de direitos de terceiros** — uso indevido de marca, nome, imagem ou dados pessoais.

## 2. O que não é tratado por este canal

Para que a apuração não fique parada atrás de pedidos que têm outro caminho, o canal não trata:

- **Pedido de reembolso ou cancelamento de compra.** Use a [Política de Reembolso](https://www.cakto.com.br/reembolso) e o [suporte](https://www.cakto.com.br/contato).

- **Contestação de chargeback, MED ou débito em conta.** Use o fluxo do [contrato](https://www.cakto.com.br/termos-de-uso) e o suporte.

- **Dúvida sobre produto, acesso, entrega ou funcionamento da plataforma.** Use o suporte.

- **Solicitação de dados pessoais ou exercício de direitos do titular.** Use os canais da [Política de Privacidade](https://www.cakto.com.br/politica-de-privacidade).

Mensagens fora do escopo são redirecionadas ao canal correto e o remetente é avisado.

## 3. O que enviar

Quanto mais completo o relato, mais rápida a apuração. Sempre que possível, informe:

- O **link do produto, do checkout ou do perfil** denunciado.

- **O que está errado**, em suas palavras, e por que você entende que há violação.

- **Provas**: capturas de tela com data visível, gravações de página, cópias de anúncio, número de pedido.

- **Quando** os fatos ocorreram e se ainda estão ocorrendo.

Em denúncia de **plágio ou pirataria**, siga o checklist da seção 4.

## 4. Como denunciar um plágio

Para que nossa equipe analise sua solicitação com agilidade e precisão, reúna as informações abaixo e envie para [denuncias@cakto.com.br](mailto:denuncias@cakto.com.br).

### Informações do seu produto (original)

- **Plataforma atual de venda.**

- **Nome do produto original.**

- **Data de início das vendas.**

- **Link da página de vendas original.**

- **Link do checkout original.**

- **Comprovante de autoria ou propriedade:** registro de marca (INPI), registro da obra (Biblioteca Nacional) ou outro comprovante de autoria.

- **Evidências do histórico de vendas:** prints ou comprovantes de vendas antigas, caso o produto seja vendido em outra plataforma.

- **Material de comparação:** prints ou arquivos do conteúdo original.

### Informações do produto denunciado (plágio)

- **Nome do produto na Cakto.**

- **Link da página de vendas do plágio.**

- **Link do checkout do plágio na Cakto.**

- **Evidências do plágio:** prints, trechos copiados ou arquivos comparativos que comprovem a infração.

## 5. Prazo de resposta

Nossa equipe analisa denúncias de segunda a sexta-feira. O prazo médio para investigação e retorno é de até **48 (quarenta e oito) horas úteis**, contadas do recebimento do e-mail.

Nessa resposta podem ser solicitadas **informações ou documentos complementares**. Enquanto o material pedido não for enviado, a apuração fica suspensa.

Medidas cautelares, como suspensão de produto ou de vendas, podem ser adotadas a qualquer momento da apuração quando houver risco de dano.

## 6. Direito de defesa de quem é denunciado

Denúncia não é condenação. Antes de qualquer medida definitiva, a conta ou a pessoa denunciada é comunicada do teor da denúncia, no que for possível sem expor o denunciante, e pode apresentar esclarecimento e documentos.

A comunicação prévia é dispensada quando houver risco de destruição de prova, quando a medida for cautelar e urgente, ou quando a lei impuser sigilo sobre a apuração.

## 7. Denúncia falsa ou abusiva

Ao enviar uma denúncia, você declara que as informações são verdadeiras e que agiu de boa-fé.

Denúncia sabidamente falsa, feita para prejudicar concorrente, remover produto legítimo ou obter vantagem, é tratada como violação dos Termos de Uso, sujeita às medidas cabíveis na plataforma e às responsabilidades civil e criminal previstas em lei, inclusive por denunciação caluniosa. O uso repetido do canal com esse propósito acarreta o bloqueio do remetente.

Errar de boa-fé não é denúncia falsa. O que este item veda é a mentira deliberada.