# O que é chargeback e o que é o MED do Pix

URL: https://www.cakto.com.br/blog/o-que-e-chargeback

No cartão, a contestação é o chargeback. No Pix, é o MED, do Banco Central. Como cada um funciona e o que o produtor pode fazer.

### Neste artigo

- O que é chargeback e quando ele acontece

- O que é o MED do Pix e quando ele vale

- O que fazer quando a venda recebe um MED

- Chargeback e MED são mecanismos diferentes

- Como se defender de um chargeback na Cakto

- Como evitar chargeback e MED nas vendas

- Como a Cakto ajuda a reduzir contestações

- Tarifas de contestação nos Termos de Uso

Chargeback é a contestação de uma compra no cartão, feita pelo titular no banco emissor. No Pix, a contestação por fraude é o MED, o Mecanismo Especial de Devolução do Banco Central.

Na [Cakto, plataforma brasileira de pagamentos para produtores digitais](https://www.cakto.com.br/), os dois admitem defesa pelo painel: 6 dias corridos no chargeback e 2 no MED ([central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/73-chargeback-pre-chargeback-e-med), consulta em 16/10/2026).

## O que é chargeback e quando ele acontece

Quem analisa o pedido é o banco emissor, pelas regras da bandeira do cartão. Se ele aceita, o valor volta ao comprador e sai do saldo de quem vendeu ([Termos de Uso da Cakto](https://www.cakto.com.br/termos-de-uso), cláusulas 12.1 e 12.3, consulta em 07/10/2026).

A [central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/73-chargeback-pre-chargeback-e-med) separa os casos assim:

- Desacordo comercial: conteúdo não entregue ou diferente do anunciado

- Fraude: o titular diz que não reconhece ou não autorizou a compra

- Erro de processamento: cobrança duplicada ou em valor diferente

- Divergência: o comprador não é o titular do cartão

## O que é o MED do Pix e quando ele vale

O MED, Mecanismo Especial de Devolução, é a ferramenta do Pix para vítimas de fraude tentarem recuperar o valor enviado ([Banco Central](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix-seguranca), consulta em 07/10/2026). Está em vigor desde novembro de 2021 ([Voto 7/2026–BCB](https://normativos.bcb.gov.br/Votos/BCB/20267/Voto_do_BC_7_2026.pdf), de 20/01/2026).

Quem pagou pede a devolução no aplicativo da própria instituição, em até 80 dias após o Pix. O valor fica bloqueado na conta de quem recebeu enquanto as instituições analisam o caso ([Banco Central](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix-seguranca), consulta em 07/10/2026).

Confirmada a fraude, a devolução pode ser total ou parcial, conforme o saldo disponível. O MED não vale para desacordo comercial, como disputa sobre o produto ou serviço recebido ([Banco Central](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix-seguranca), consulta em 07/10/2026).

O MED 2.0, que inclui rastrear o dinheiro, é obrigatório desde 02/02/2026 nas instituições que oferecem conta ([Resolução BCB nº 493](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=493), de 28/08/2025). Falhas na adoção até 10/05/2026 ficaram sem apuração ([Resolução BCB nº 546](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=546), de 22/01/2026).

## O que fazer quando a venda recebe um MED

Na Cakto, o MED aparece em Minhas vendas › Chargeback e MED, e a defesa vai pelo painel em até 2 dias corridos do registro. Quem decide é a instituição que recebeu o Pix ([central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/73-chargeback-pre-chargeback-e-med), consulta em 16/10/2026).

No MED, a carta explicativa é a peça principal. A Cakto monta a justificativa com a sua carta e os dados da venda.

Pesa a favor da venda o pagador do Pix ser o próprio comprador e o acesso ter sido liberado e usado ([central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/73-chargeback-pre-chargeback-e-med), consulta em 16/10/2026).

## Chargeback e MED são mecanismos diferentes

| Como funciona | Chargeback | MED |
| --- | --- | --- |
| Meio de pagamento | Cartão | Pix |
| Onde o comprador pede | Banco emissor do cartão | Aplicativo da própria instituição |
| Quem decide | Banco emissor | Instituição que recebeu o Pix |
| Vale para desacordo comercial | Sim | Não |
| Prazo de defesa na Cakto | 6 dias corridos | 2 dias corridos |

Fontes: [Banco Central](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix-seguranca), consulta em 07/10/2026, e [central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/73-chargeback-pre-chargeback-e-med), consulta em 16/10/2026.

## Como se defender de um chargeback na Cakto

O chargeback aparece em Minhas vendas › Chargeback e MED assim que chega. Desse registro correm 6 dias corridos, até 23h59 do último dia, com ou sem aviso por e-mail ([central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/73-chargeback-pre-chargeback-e-med), consulta em 16/10/2026).

A defesa vai só pelo painel, com os arquivos em PDF e, se quiser, uma carta explicativa. Documento enviado por e-mail não conta como defesa.

Os arquivos seguem o padrão das bandeiras ([central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/73-chargeback-pre-chargeback-e-med), consulta em 16/10/2026):

- PDF de até 1,9 MB, até 10 arquivos por envio

- Todos os arquivos na mesma orientação, retrato ou paisagem

- Sem áudio, vídeo ou captura de conversa como prova principal

- Sem endereço de página externa, telefone ou e-mail de contato

A prova responde ao motivo alegado:

| Motivo alegado | Prova aceita |
| --- | --- |
| Desacordo comercial | Descrição do produto e telas do acesso liberado |
| Fraude | Nota fiscal e, em mentoria ou serviço, contrato assinado |
| Erro de processamento | Um comprovante com data e valor por cobrança |
| Comprador diferente do titular | Prova do vínculo entre os dois |

Fonte: [central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/73-chargeback-pre-chargeback-e-med), consulta em 16/10/2026.

Termo publicado só no site ou contrato sem assinatura não servem sozinhos como prova. A Cakto leva a defesa ao banco emissor em nome do produtor, e o banco decide com base nos documentos ([central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/73-chargeback-pre-chargeback-e-med), consulta em 16/10/2026).

## Como evitar chargeback e MED nas vendas

Cuidados que reduzem conflitos, segundo a [página de antifraude da Cakto](https://www.cakto.com.br/antifraude):

- Explique o que o cliente compra e o prazo de entrega

- Informe as condições de acesso ao conteúdo

- Mantenha o suporte por perto para o cliente reconhecer a compra

- Acompanhe no painel os pedidos e as solicitações de reembolso

Se o comprador pede reembolso na garantia de 7 dias, reembolse pelo painel. Negar leva o comprador a buscar o banco: no cartão, a devolução pode virar chargeback ([central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/73-chargeback-pre-chargeback-e-med), consulta em 07/10/2026).

No Pix, o MED só vale nas hipóteses do Banco Central, como golpe ou produto que nem é entregue. Desacordo comercial fica de fora ([Banco Central](https://www.bcb.gov.br/meubc/faqs/p/vitima-fez-um-pix-e-caiu-em-um-golpe), consulta em 08/10/2026).

O reembolso em Minhas Vendas leva menos de 1 minuto e retira o acesso do aluno à área de membros ([central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/36-como-realizar-o-reembolso-de-um-cliente-na-cakto), consulta em 07/10/2026).

Guarde as provas de cada venda por 18 meses após a aprovação, como pedem os [Termos de Uso](https://www.cakto.com.br/termos-de-uso) (cláusula 12.9). Em mentoria, colha a assinatura do comprador no contrato; a eletrônica vale ([central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/73-chargeback-pre-chargeback-e-med), consulta em 07/10/2026).

## Como a Cakto ajuda a reduzir contestações

O [antifraude da Cakto](https://www.cakto.com.br/antifraude) analisa cada operação de forma automática. Ele barra compra duplicada do mesmo produto e comprador já sinalizado por chargeback em outras contas da plataforma ([Política Antifraude](https://www.cakto.com.br/politica-antifraude) e [central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/41-porque-e-que-uma-venda-via-cartao-de-credito-foi-recusada), consulta em 07/10/2026).

Na [autenticação 3DS](https://www.cakto.com.br/3ds), o banco emissor verifica a identidade de quem paga. Na Cakto, ela é ativada por produto ([central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/43-o-que-e-3ds-e-como-ele-aumenta-a-seguranca-das-suas-vendas-online), consulta em 07/10/2026).

O 3DS não resolve desacordo comercial nem produto não recebido, que dependem da entrega e do atendimento ([página do 3DS](https://www.cakto.com.br/3ds), consulta em 07/10/2026).

O pré-chargeback é um alerta de empresa parceira sobre indício de contestação de uma compra. Com ele, o produtor pode resolver com o comprador antes do chargeback. O alerta não admite defesa ([central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/73-chargeback-pre-chargeback-e-med), consulta em 07/10/2026).

A comparação com a Hotmart, recurso a recurso, está no [comparativo Cakto vs Hotmart](https://www.cakto.com.br/blog/comparativos/cakto-vs-hotmart).

## Tarifas de contestação nos Termos de Uso

| Ocorrência | Tarifa | Quando é cobrada |
| --- | --- | --- |
| Pré-chargeback | R$ 60,00 | A cada alerta recebido |
| Chargeback | R$ 60,00 | A cada chargeback efetivado |
| MED | R$ 19,90 | A cada contestação recebida pelo MED |

Fonte: [Termos de Uso da Cakto](https://www.cakto.com.br/termos-de-uso), cláusula 8, consulta em 07/10/2026.

As tarifas não são multa e não se somam na mesma venda. Elas valem mesmo quando a contestação é revertida a favor do produtor ([Termos de Uso](https://www.cakto.com.br/termos-de-uso), cláusulas 8.7 e 8.8).

No cartão, o 3DS tem adicional de 2% nas vendas em que atua ([central de ajuda da Cakto](https://ajuda.cakto.com.br/pt-br/articles/43-o-que-e-3ds-e-como-ele-aumenta-a-seguranca-das-suas-vendas-online), consulta em 07/10/2026). As demais taxas estão na [página de taxas da Cakto](https://www.cakto.com.br/taxas).

## Resumo

- Chargeback é a contestação de uma compra no cartão, feita no banco.

- MED, do Banco Central, é a contestação do Pix por suspeita de fraude.

- Na Cakto, a defesa vai pelo painel: 6 dias no chargeback e 2 no MED.

## Perguntas frequentes

### Pix tem chargeback?

Não. No Pix, a contestação por suspeita de fraude é o MED, pedido pelo pagador em até 80 dias após o Pix (Banco Central, consulta em 07/10/2026).

### O MED vale para quem não gostou do produto?

Não. Segundo o Banco Central, o MED não vale para desacordo comercial, como disputa sobre o produto ou serviço recebido (consulta em 07/10/2026).

### O produtor pode se defender de um MED?

Sim. Na Cakto, a defesa do MED vai pelo painel em até 2 dias corridos do registro, e quem decide é a instituição que recebeu o Pix (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).

### Qual o prazo para defender um chargeback na Cakto?

São 6 dias corridos do registro na Conta Cakto, com a defesa enviada pelo painel, em Minhas vendas › Chargeback e MED (central de ajuda da Cakto, consulta em 16/10/2026).

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